Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

Esposa consegue anular penhora de imóvel do marido em execução trabalhista

Embora o imóvel tenha sido recebido de herança pelo marido, a Oitava Turma considerou que a esposa é beneficiária da proteção ao único bem da família

MPF/RN: alunos beneficiados por decisão judicial devem ter direito à renovação do Fies sem fiador

Estudantes que tiveram direito à dispensa de fiança estão enfrentando dificuldade para conseguir renovar os contratos no Rio Grande do Norte

Empresa de transporte terá que indenizar pais de criança vítima de acidente

Estelionato. Crime contra o INSS.

Pedido de aposentadoria amparado em documento ideologicamente falso.

Mais legislação eleitoreira

Deverá ser votada em breve a lei que concede aos empregados domésticos os mesmos direitos de um trabalhador privado, nada melhor num ano de eleição

Município é condenado a fornecer suplemento alimentar à paciente

A autora, que não tem condições financeiras para custear o tratamento, receberá gratuitamente o suplemento alimentar do Município, de acordo com a prescrição médica

Morte de empregado em viagem a trabalho gera direito a pensão vitalícia para herdeiros

No caso, a ação foi movida pelas filhas, de 6 e 11 anos de idade, da ex-empregada da reclamada, vitimada de acidente do trabalho, no qual veio a falecer.

Senadores aprovam MP do Microcrédito

Contratação de executivos em empresas familiares: qual a importância?

Por Ricardo Haag

Saiba quem tem direito ao beneficio de prestação continuada por incapacidade

Ementa: LOAS. Beneficio de prestação continuada por incapacidade. Possibilidade de concessão aos incapacitados temporariamente. E a família que comprove sua miserabilidade.

Reforma do setor elétrico entra em vigor

MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia

Receita divulga regras para restituição do IR sobre pensão alimentícia

Por Bruno Farias.

Da Violência Patrimonial contra mulheres e idosos

O presente artigo discorre sobre a "Violência Patrimonial contra mulheres e idosos".

União homoafetiva e os planos de saúde

Mary Mansoldo. Advogada, integrante da equipe Junqueira Sampaio Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.

Decisão garante à servidora licença para acompanhar pai doente

Tratamento é realizado em Barretos, necessitando que ela viaje para acompanhá-lo; Assim, fica impedida de prestar devida assistência e exercer seu cargo